Comissão aprova PL que obriga escolas a alfabetizar em braile
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (29), proposta que obriga escolas públicas e privadas a alfabetizar pelo sistema braile alunos com deficiência visual, quando for necessário.
Aposentadoria dos deficientes será até 40% maior
Os deficientes que já trabalham e estão contribuindo para o INSS terão sua aposentadoria com valor em até 40% maior que os outros beneficiários do INSS.
Entenda como funcionará a lei de aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Entenda como funciona lei de aposentadoria especial para pessoas com deficiência que foi sancionada pela presidente Dilma. Veja o tempo de redução de contribuições, idade para se aposentar e como será definido o grau de deficiência.
Cadeiras de rodas motorizadas passam a ser oferecidas no SUS
STF invalida lei sobre pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência
A Corte entendeu que a determinação contida na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) não trata de forma igual pessoas que vivem situações semelhantes.
Aposentadoria especial aprovada na Camara dos deputados
Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos no caso das mulheres, se a deficiência for considerada leve. Daqueles com deficiência moderada serão exigidos 27 anos de contribuição para os homens e 22 anos para as mulheres.
SDH pesquisa acesso das pessoas com deficiência à cultura, ao lazer e ao entretenimento
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), começa a coletar, a partir desta segunda-feira (4), dados sobre a percepção das pessoas com deficiência em relação aos serviços de entretenimento, cultura e lazer. A pesquisa será feita nas principais capitais de todo o país.
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