quarta-feira, 27 de novembro de 2013
quarta-feira, 6 de novembro de 2013
O mercado de trabalho inacessível por displicência técnica e compreensão da PcD
O nosso amigo João Carlos Cascaes filmou a reunião do fórum em 28/10/2013
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quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Denuncia da empresa AUDI/VOLKSWAGEN
Denuncia no
Forum de Direitos da PcD de que a empresa AUDI/VOLKSWAGEN de São José dos
Pinhais não está cumprindo a Lei de Cotas, pela qual cada empresa com um certo
numero de funcionarios, está obrigada a contratar pessoas com deficiências. A
empresa de RH da Volks fica em São Paulo. A denuncia foi feita por Alberto
Nogueira, que também preside o CVI Centro de Vida Independente da Região
Metropolitana de Curitiba.
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
STF determina adaptação de escolas para alunos com deficiência física
Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu por unanimidade, nesta terça-feira (29/10), um recurso extraordinário para determinar ao governo de São Paulo que realize reformas e adaptações necessárias numa escola estadual de Ribeirão Preto, a fim de garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência. O relator do recurso, ministro Marco Aurélio, frisou que, embora o caso se refira a uma única escola, é uma forte sinalização do Supremo quanto à necessidade de se observar os direitos fundamentais. Diz respeito a apenas uma escola, mas a decisão vai se irradiar alcançando inúmeros prédios públicos”, afirmou.
A ação civil pública com o objetivo de efetivar as reformas na escola foi movida pelo Ministério Público de São Paulo, depois de constatar que os alunos com deficiências que necessitam fazer uso de cadeiras de rodas não tinham possibilidade de acesso aos pavimentos superiores do prédio. Segundo os autos, os alunos não podem frequentar as salas de aulas, localizadas no andar superior, pois o acesso se dá por meio de escadas.
Foi constatado, também, que o prédio apresenta barreiras nas entradas e na quadra de esportes, com degraus que inviabilizam a circulação de alunos com deficiência física, e que os banheiros são do tipo convencional, ou seja, sem os equipamentos necessários para garantir o acesso seguro.
Instâncias
A ação foi considerada improcedente na primeira instância. E, ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça paulista entendeu que, apesar do empenho do MP-SP em buscar a remoção de toda e qualquer barreira física de modo a permitir o irrestrito acesso de pessoas com deficiência a prédios, logradouros e veículos públicos, deve-se analisar a disponibilidade orçamentária do ente estatal. Segundo o acórdão, “obrigar a administração pública a realizar obras e melhorias significa olvidar o princípio da separação dos poderes, pois se trata da efetivação de atos discricionários”.
No recurso ao STF, o Ministério Público de São Paulo apontou ofensas aos artigos 227, parágrafo 2°, e 244 da Constituição Federal, por entender que é dever do Estado garantir às pessoas com deficiência o direito de acesso aos logradouros e edifícios de uso público. Sustentou também que o cumprimento da exigência constitucional não é ato discricionário do Poder Público, mas sim dever de cumprir mandamento inserido da Constituição.
Voto
O ministro Marco Aurélio, no julgamento desta terça-feira, destacou que o controle jurisdicional de políticas públicas é essencial para concretização dos preceitos constitucionais. Ele ressaltou que, de acordo com a jurisprudência do STF, três requisitos podem viabilizar ação neste sentido: a natureza constitucional da política pública reclamada, a existência de correlação entre ela e os direitos fundamentais e a prova de que há omissão ou prestação deficiente pela Administração Pública, inexistindo justificativa razoável para tal comportamento. “No caso, todos os pressupostos encontram-se presentes, argumentou.
O ministro observou que a Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estabelece que os estados que a ela aderiram devem tomar medidas adequadas para possibilitar às pessoas com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Ressaltou, também, que as disposições da convenção foram incorporadas ao cenário normativo brasileiro, o que a confere estatura de emenda constitucional.
A ação civil pública com o objetivo de efetivar as reformas na escola foi movida pelo Ministério Público de São Paulo, depois de constatar que os alunos com deficiências que necessitam fazer uso de cadeiras de rodas não tinham possibilidade de acesso aos pavimentos superiores do prédio. Segundo os autos, os alunos não podem frequentar as salas de aulas, localizadas no andar superior, pois o acesso se dá por meio de escadas.
Foi constatado, também, que o prédio apresenta barreiras nas entradas e na quadra de esportes, com degraus que inviabilizam a circulação de alunos com deficiência física, e que os banheiros são do tipo convencional, ou seja, sem os equipamentos necessários para garantir o acesso seguro.
Instâncias
A ação foi considerada improcedente na primeira instância. E, ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça paulista entendeu que, apesar do empenho do MP-SP em buscar a remoção de toda e qualquer barreira física de modo a permitir o irrestrito acesso de pessoas com deficiência a prédios, logradouros e veículos públicos, deve-se analisar a disponibilidade orçamentária do ente estatal. Segundo o acórdão, “obrigar a administração pública a realizar obras e melhorias significa olvidar o princípio da separação dos poderes, pois se trata da efetivação de atos discricionários”.
No recurso ao STF, o Ministério Público de São Paulo apontou ofensas aos artigos 227, parágrafo 2°, e 244 da Constituição Federal, por entender que é dever do Estado garantir às pessoas com deficiência o direito de acesso aos logradouros e edifícios de uso público. Sustentou também que o cumprimento da exigência constitucional não é ato discricionário do Poder Público, mas sim dever de cumprir mandamento inserido da Constituição.
Voto
O ministro Marco Aurélio, no julgamento desta terça-feira, destacou que o controle jurisdicional de políticas públicas é essencial para concretização dos preceitos constitucionais. Ele ressaltou que, de acordo com a jurisprudência do STF, três requisitos podem viabilizar ação neste sentido: a natureza constitucional da política pública reclamada, a existência de correlação entre ela e os direitos fundamentais e a prova de que há omissão ou prestação deficiente pela Administração Pública, inexistindo justificativa razoável para tal comportamento. “No caso, todos os pressupostos encontram-se presentes, argumentou.
O ministro observou que a Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estabelece que os estados que a ela aderiram devem tomar medidas adequadas para possibilitar às pessoas com deficiência viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Ressaltou, também, que as disposições da convenção foram incorporadas ao cenário normativo brasileiro, o que a confere estatura de emenda constitucional.
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
domingo, 22 de setembro de 2013
Estatuto do Deficiente deve ser votado em novembro
Diana Christie com assessoria
De acordo com o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM), o PL (Projeto de Lei) n° 7.699/2006, conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência, deve ser votado ainda este ano, provavelmente no mês de novembro, e terá sua aplicação já em 2014. O deputado afirma que já existe um acordo com todos os lideres partidários e com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB RN), para que o texto a ser produzido na forma de substitutivo pela relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) possa ser votado em plenário.
O PL de autoria do então deputado Paulo Paim, apresentado em 2000 implicará em alterações em leis já existentes, como o Código Eleitoral, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Cidade, entre outros. O deputado federal Geraldo Rezende (PMDB), integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência, explicou que o texto do substitutivo contemplará medidas instituídas pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, tais como o acesso à saúde, educação, trabalho, cultura, lazer, informação, entre outras.
As declarações foram feitas durantes audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença de pessoas com deficiência e representantes de entidades ligadas a assistência social. Participaram dos debates, os deputados estaduais, Paulo Corrêa (PR), Pedro Kemp (PT) e Mara Caseiro (PT do B), o presidente do Conselho Estadual da pessoa com Deficiência, defensor Dr. Paulo Sergio, o desembargador Nery Sá e Silva Azambuja e a Dra. Marilene Spsosito, representando o governo estadual.
O Brasil é um dos países mais avançados no que diz respeito à legislação para pessoas com deficiência.
O Brasil é um dos países mais avançados no que diz respeito à legislação para pessoas com deficiência. Confira algumas leis que dão benefícios e direitos às pessoas com deficiência:
A Lei n. 8.213/1991 estabelece a reserva de vagas de emprego para pessoas com deficiência (habilitadas) ou para pessoas que sofreram acidentes de trabalho, beneficiárias da Previdência Social (reabilitados): http://bit.ly/ahW2nQ
A Lei n. 7.899/1989 dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, sua integração social (educação, saúde, recursos humanos, acessibilidade) e sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde): http://bit.ly/oPjsyY
A Lei n. 8.899/1994 concede passe livre às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual:http://bit.ly/xtHPDO
A Lei Federal n. 10.048/2000 dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, os idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo:http://bit.ly/L0jFV9
A Lei Federal n. 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade para as pessoas com mobilidade reduzida:http://bit.ly/j0l3o8
A Lei Federal n. 11.126/2005 assegura a pessoa com deficiência visual que tenha um cão guia, o ingresso e permanência do animal nos veículos e nos estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo: http://bit.ly/qqGuYO
terça-feira, 17 de setembro de 2013
Venha conhecer o Fórum de Direitos da Pessoa com Deficiência da Grande Curitiba !!!
VENHA PARTICIPAR!
Todas às últimas 2ª feiras do mês, às 19:00 no Campus Garcez da UNINTER
Rua Luiz Xavier, 103 - Centro Curitiba
domingo, 8 de setembro de 2013
Acessem riquíssimo material do companheiro de luta João Cascaes!!!!
Calçadas - Designing Sidewalks and Trails for Access
http://conhecendoaadfp.blogspot.com.br/2011/12/luta-pelo-respeito-pesso
a-com.html
A pessoa com deficiência física
Tratar das questões relativas à mobilidade reduzida e outros...
domingo, 1 de setembro de 2013
Disque 100 e Denuncie.
O Disque Direitos Humanos – Disque 100 funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.
Mais Informações acessem o nosso site no link abaixo:
http://www.sdh.gov.br/ disque100/ouvidoria-disque-100
O Disque Direitos Humanos – Disque 100 funciona diariamente, 24 horas, por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100. As denúncias podem ser anônimas, e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante.
Mais Informações acessem o nosso site no link abaixo:
http://www.sdh.gov.br/
Deficientes são beneficiados com avisos sonoros nos semáforos
A Assembleia Legislativa promulgou a lei 4.394, de autoria do presidente Jerson Domingos (PMDB), que dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos das principais vias públicas de Mato Grosso do Sul, para facilitar a travessia das pessoas com deficiência visual. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira.
Os semáforos deverão, por meio de sinais sonoros, indicar o momento da travessia ou de espera, em ambos os sentidos, para que as pessoas com deficiência visual possam acompanhar as etapas e cruzar o logradouro com segurança.
De acordo com a lei, a instalação dos dispositivos sonoros terá como prioridade os locais próximos aos institutos e escolas voltados para o tratamento e ensino da pessoa portadora de deficiência visual, bem como o centro da cidade em que há grande circulação de pessoas e automóveis.
Jerson explica que a implantação dos dispositivos sonoros será precedida de campanha informativa e educativa, destinada à população em geral e aos condutores de veículos em particular. “Hoje, sem a sinalização, o cego se vê perdido nas ruas, sempre esperando uma ‘boa alma’ para auxiliá-lo, além de estar em grande perigo ao fazer a travessia dos logradouros sem qualquer tipo de ajuda sonora, por exemplo”, ressalta o peemedebista.
Autor: Jornal Tribuna Livre Online
Os semáforos deverão, por meio de sinais sonoros, indicar o momento da travessia ou de espera, em ambos os sentidos, para que as pessoas com deficiência visual possam acompanhar as etapas e cruzar o logradouro com segurança.
De acordo com a lei, a instalação dos dispositivos sonoros terá como prioridade os locais próximos aos institutos e escolas voltados para o tratamento e ensino da pessoa portadora de deficiência visual, bem como o centro da cidade em que há grande circulação de pessoas e automóveis.
Jerson explica que a implantação dos dispositivos sonoros será precedida de campanha informativa e educativa, destinada à população em geral e aos condutores de veículos em particular. “Hoje, sem a sinalização, o cego se vê perdido nas ruas, sempre esperando uma ‘boa alma’ para auxiliá-lo, além de estar em grande perigo ao fazer a travessia dos logradouros sem qualquer tipo de ajuda sonora, por exemplo”, ressalta o peemedebista.
Autor: Jornal Tribuna Livre Online
segunda-feira, 26 de agosto de 2013
Reunião ordinária mobilização para o DICES!!!Falta pouco....
Reforçando novamente a todos integrantes , visitantes,lembrando da nossa reunião ordinária dia 26-08-2013,na Uninter, unidade Garcez,sala 29 as 19: 00 horas, no segundo andar.
Pauta conclusões e ações dia DICES ,conjuntamente, uso e mudanças mídia do Fórum.
Abraço a todos e até logo mais!!!
Clara - coordenação Geral
Clara - coordenação Geral
quarta-feira, 21 de agosto de 2013
Olá Pessoal do Fórum e interessados pelos Direitos da Pessoa com Deficiência.
.
Reforçando a todos integrantes , visitantes,lembrando da nossa reunião ordinária dia 26-08-2013,na Uninter unidade Garcez,sala 29 as 19 00 horas, no segundo andar.
Temos pendencias para serem concluídas sobre o Dices , o plebiscito sobre Calçadas Acessíveis..
Quem tiver alguma solicitação sobre temas, por favor queira enviar por e-mail,para entrar na pauta.Precisamos limitar nosso tempo para concluir nossas ações
Grata á todos, pois sempre mesmo ultrapassando nosso tempo é enriquecedor ouvi-los ,compartilhar sugestões, com esse grupo plenamente ativista desta causa!
Por favor uma dica: quando enviarem suas colocações,sugestões, compartilhamento de informações enviem nos dois e-mails meu e do Matheus, pois ele está na coordenação também Essa ação auxilia para agilizar a circulação de informações e no mais está mais virtual que eu, enquanto estou de 8 a 10 horas no trabalho, muitas vezes sem poder comunicar com vocês , ok?
Até segunda.
Matheus Kreling e
Eliane Clara Pepino
terça-feira, 13 de agosto de 2013
Repassando a todos:O auditório do Campus Garcez já está reservado para a reunião do dia 08 de agosto, às 19 horas.
Prezado Matheus
O auditório do Campus Garcez já está reservado para a reunião do dia 08 de agosto, às 19 horas.
O endereço é Avenida Luiz Xavier, nº 103, 7º andar, Centro. Esquina com Rua Voluntários da Pátria. Na realidade é na Boca Maldita ao lado da Praça Osório.
O prédio tem duas entradas. Uma pela Luiz Xavier e outra pela Voluntários da Pátria, que oferece acessibilidade física para usuários de cadeiras de rodas. Vindo pela Praça Osório, você entra na Voluntários da Pátria e logo a seguir, à esquerda tem a entrada do campus Garcez. Há um estacionamento bem próximo na Praça Osório.
Um grande abraço a todos.
Profª Leomar Marchesini
Coordenadora do SIANEE
Serviço de Inclusão e Atendimento aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais
segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Olá Pessoal ,do Fórum dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Grande Curitiba!!! Olha ai reunião extraordinária,contamos com nossos veteranos e novos colaboradores para garantirmos ações traçadas da ultima reunião.
O auditório do Campus Garcez já está reservado para a reunião do dia 16 de agosto, às 19 horas.
O endereço é Avenida Luiz Xavier, nº 103, 7º andar, Centro. Esquina com Rua Voluntários da Pátria. Na realidade é na Boca Maldita ao lado da Praça Osório.
O prédio tem duas entradas. Uma pela Luiz Xavier e outra pela Voluntários da Pátria, que oferece acessibilidade física para usuários de cadeiras de rodas. Vindo pela Praça Osório, você entra na Voluntários da Pátria e logo a seguir, à esquerda tem a entrada do campus Garcez. Há um estacionamento bem próximo na Praça Osório.
Logo,logo segue a ata da reunião do dia 08-08-2013
Um grande abraço a todos.Conto nossos veteranos e novos colaboradores para concretizarmos ações da ultima reunião!!!
Eliane Clara Pepino e Matheus Kreling -coordenação
O endereço é Avenida Luiz Xavier, nº 103, 7º andar, Centro. Esquina com Rua Voluntários da Pátria. Na realidade é na Boca Maldita ao lado da Praça Osório.
O prédio tem duas entradas. Uma pela Luiz Xavier e outra pela Voluntários da Pátria, que oferece acessibilidade física para usuários de cadeiras de rodas. Vindo pela Praça Osório, você entra na Voluntários da Pátria e logo a seguir, à esquerda tem a entrada do campus Garcez. Há um estacionamento bem próximo na Praça Osório.
Logo,logo segue a ata da reunião do dia 08-08-2013
Um grande abraço a todos.Conto nossos veteranos e novos colaboradores para concretizarmos ações da ultima reunião!!!
Eliane Clara Pepino e Matheus Kreling -coordenação
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
O que passa em você quando vê essa imagem?
Essas
foram as contribuições do público na UNINTER, no ultimo dia 29-07-2013 unidade
Tiradentes. Estiveram compondo a mesa: Presidindo: Eliane Clara Pepino
(Coordenadora Geral) Matheus Kreling (Vice-Coordenador Geral), Daiana Kock
(Coordenação de Comunicação), Ricardo Vilarinho da Costa (Coordenação de
Comunicação), e Alberto Nogueira(Comissão de Campanha).E Público Participante do SIANNE da UNINTER ,João
Cascaes, Ricardo Mesquita e novos convidados.
A Comissão de Comunicação do Fórum de Direitos
da Pessoa com Deficiência da Grande Curitiba Rick e Daiane( criadora da
logomarca), conduziram a reunião, através da dinâmica ”O que passa em você
,quando vê essa imagem? Essa experiência trouxe sensibilização, aceitação com
unanimidade, criando uma identidade do fórum e expectativas além do esperado.
As mãos representam um cata-vento ,assim como ele é movido por uma força
invisível, somos movidos por um sentimento invisível chamado amor, que nos leva
a impulsionar, a perceber, mover como uma energia dinâmica pelas mudanças na
sociedade pela diversidade humana. Sim! Mãos de cores diferentes, diversas, cores
que passam alegria, força, paz!!
Mãos diversas, que amparam mas também chamam para uma causa ,que é de
todos na sociedade com PcDs ou não, que
procuram como o vento e rompem de forma
delicada , não violenta, mas sim argumentativa, reflexiva, as barreiras que
impedem o ser humano de cumprir o seu papel como essência divina. Claro! Juntas
essas mãos, pois isto mostra que não estamos sozinhos, e é pela união que faz
essa força ser dinâmica, capaz de quebrar padrões de comportamentos, paradigmas
e reconstruir uma sociedade mais justa, humana e consciente.
A
Comissão de Comunicação estabeleceu uma votação, definido pelo público a sigla FDPcDCtba,
ajustes na identidade do Fórum, ficando assim para o uso no blog, face ,e-mails,
que são formas para divulgação de eventos ,utilidade pública, uso nas reuniões
ordinárias e extraordinárias. Um dos formatos de Comunicação Digital que leve
ao alcance de vários grupos , organizações que possuam os mesmos propósitos e
principalmente atingir o público que não esteja inserido na causa e por isso
foram propostos também um canal no You Tube de vídeos de humor reflexivos,
entrevistas, depoimentos de pessoas PcDs de quaisquer especificidades que
queiram relatar suas experiências negativas ou positivas. Um meio de
Comunicação indispensável na sociedade que vivemos,prático, rápido de longo
alcance e repercussão.
Tivemos neste encontro presença importante neste
processo de reestruturação do Fórum, como um dos componentes da Assessoria
Jurídica da UNINTER, Dr. Cleverson José Gusso, professor do Curso de
Direito do Centro Universitário Uninter, representou o coordenador do Curso Dr.
André Peixoto, que também é o responsável pelo Escritório Modelo de Advocacia
Uninter. Dr Cleverson colocou-se a disposição para efetuar dúvidas e promover
discussões de acordo com as necessidades que forem sendo oportunizadas no Fórum.
Fez algumas colocações que podemos como Fórum redigir uma ata de reivindicações
sobre acessibilidade em relação ás calçadas públicas de Curitiba, procurando
então a Promotoria Pública .
O nosso colega de Fórum Nogueira comentou que a lei de
Mara Gabrili, que regulariza as despesas para regulamentação de calçadas acessíveis cabe aos Municípios e
Estados, estão no Senado para serem aprovadas. Faz-se necessário que
pesquisemos e acompanhemos para reivindicar nesta administração vigente.
Os vários participantes fizeram muitas proposições, o
que fizemos foi pedir que eles nos ajudem, montando uma força tarefa. Eles
aceitaram e foi marcada uma nova reunião extraordinária, com todos para delegarmos as funções para ações para o
DICES (21 de Setembro - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência), será
realizada no dia oito de agosto na UNINTER, Campus Garcez, conjuntamente
discutido, por ser local com maior acessibilidade e intermediado pela nossa
coordenadora do SIANNE Leomar Marchesine , às 19h.
Um abraço fraterno á todos e logo seguem fotos da
reunião no face e aqui no blog e pensemos em nossa campanha futura focando
Acessibilidade e inclusão!!!!!
Matheus e Clara (coordenação Geral do Fórum)
terça-feira, 23 de julho de 2013
Chegando o dia 29 do Fórum na UNINTER NO CAMPOS TIRADENTES!!!
Temos então grande
satisfação com a noticia boa da
professora Leomar e agradecê-la ,por nos trazer a seguinte conquista “O
Escritório Modelo do Curso de Direito do Centro Universitário Uninter,
coordenado pelo Prof. Dr. André Peixoto, nos dará o apoio para assuntos da
esfera jurídica, em nossos trabalhos do Fórum dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da Grande Curitiba.
Além de nossos
componentes do Fórum aproveitarem tirar dúvidas ,realizarem questionamentos pertinentes para
próxima reunião, onde teremos essa o grupo UNINTER .Ousemo-nos para tomada
de decisões futuras que possam enriquecer o grupo na concretização dos
objetivos inerentes ao Fórum aproveitando a disponibidade do tempo da acessória
para o Fórum.
Convidem pessoas ,ou
pensem em pessoas que possam ser citadas para formalizarmos convite, as quais
possuam propósitos que estejam vinculados aos Direitos da Pessoa com
Deficiência, PCDs que queiram participar ou familiares e até profissionais
ligados ao Universo da Inclusão e Reabilitação que queiram mostrar seus
projetos ou transmitirem palestras ou até debates para interagirmos e formarmos
então uma rede solidária.
Relembrando então que
dia 29-07-2013 será realizada nossa
reunião como consta em nossa ultima reunião .E aqui reitero pelas palavras da
professora Leomar:
“ A reunião ficou marcada para acontecer
no Campus Tiradentes do Uninter, a Rua Saldanha Marinho, 131, Centro. Entre as
Ruas do Rosário e Rua Dr. Muricy. De frente para a Praça Tiradentes. O prédio é
totalmente acessível.
Sugiro que usem o estacionamento de
carros que fica na Rua Cruz Machado, nº 12, entre a Rua Dr. Muricy e a Rua do
Rosário. Do lado esquerdo de quem vem. Você pode vir pela Rua Dr. Muricy e
dobrar à esquerda quando chegar na Cruz Machado e logo dobrar à esquerda para
entrar no estacionamento. Chama-se Auto Center Park. O preço para o período é
de 12,00 para carros pequenos e médios e 20,00 para carros grandes, com carimbo
do Uninter.
A partir das 18h30 já haverá dois
colaboradores do SIANEE no estacionamento para auxiliar quem precisar.
Estou à disposição para o que
precisarem.
Abraços” (Leomar-VIA EMAIL)
terça-feira, 9 de julho de 2013
Para o INSS:Doença incapacitante.Para Polícia Rodoviária Federal:INAPTO!E agora como fica?
AGORA VOCÊ TEM NAS MÃOS UMA EXCELENTE
EXPLICAÇÃO PARA QUEM NÃO ENTENDE A FIBRO!
ATÉ A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NOS RECUSA!
Envie esta mensagem aos teu AMIGOS, INIMIGOS, VIZINHOS, PARENTES, FAMILIARES, COLEGAS DE TRABALHO... será que alguém fará algum comentário depois?
Mas ainda ficamos com a pergunta: E aí, como ficamos?
sábado, 29 de junho de 2013
quarta-feira, 26 de junho de 2013
segunda-feira, 24 de junho de 2013
INFORMAÇÃO IMPORTANTE!!!!Nota a respeito do PASSE LIVRE Intermunicipal do Paraná
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Terá direito ao PASSE LIVRE Intermunicipal do Paraná as pessoas com deficiência e patologias crônicas, com renda per capita familiar de até 1 salário e meio (referência - salário mínimo nacional).
Além dos formulários disponíveis abaixo, o solicitante do PASSE LIVRE, deverá nos enviar também a seguinte documentação: RG, CPF, Comprovante de Renda e Residência, e 1 foto 3x4. Nosso endereço: DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - DEDIHC Palácio das Araucárias - Rua Jacy Loureiro de Campos S/N – Térreo ALA C 80530-915 Curitiba - PR Fone: (41) 3221-7217 ou 3221-7252 E-mail: passelivre@seju.pr.gov.br Nota a respeito do PASSE LIVRE Intermunicipal do Paraná: Por decisão do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE) fica estabelecido que a partir do dia 20 de dezembro de 2010 receberemos os requerimentos de Passe Livre SOMENTE POR CORRESPONDÊNCIA. |
Baixe aqui os formulários:
- Laudo Médico - com CID 10 da patologia
Legislação que normatiza a concessão do Passe Livre
- LEI 11911/1997 - Assegura, conforme especifica, transporte gratuito em linhas de transporte intermunicipal, aos portadores de deficiência, quando estiverem se submetendo a processo de reabilitação e/ou de capacitação profissional.
- LEI 13120/2001 - Assegura, conforme especifica, transporte intermunicipal, aos portadores de deficiência, quando estiverem se submetendo a processo de reabilitação e/ou de capacitação profissional.
- LEI 15051/2006 - Modifica a Lei nº 11.911, de 01 de dezembro de 1997, e dá outras providências. (Transporte gratuito aos portadores de deficiências).
- LEI 15423/2007 - Altera a redação da Lei nº 11.911/97, que assegura transporte gratuito em linhas de transporte intermunicipal, aos portadores de deficiência, quando estiverem se submetendo a processo de reabilitação e/ou capacitação profissional.
- DECRETO N° 4742/2009 - Regulamenta a Lei nº 11.911/97, com as alterações das Leis nº 13.120/2001 e nº 15.051/2006, que assegura transporte gratuito nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos portadores de deficiência comprovadamente carentes.
- DECRETO N° 6179/2010 - Altera o Art. 3º do Decreto nº 4.742, de 15/05/2009, que regulamentou a Lei nº 11.911/1997, com as alterações das Leis nº 13.120/2001 e nº 15.051/2006, acrescido de parágrafo único, SETR, SESA e SEJU.
- Deliberação Conjunta/ 2010 - CEAS/COEDE/PR - Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito nas linhas de ônibus intermunicipal de passageiros com deficiência e/ou patologias crônicas.
- Resolução SESA 0246/2010 - Concessão de isenção do pagamento de transporte intermunicipal e integrado de transporte coletivo de regiões metropolitanas à pessoa com deficiência.
Relação de carteirinhas do Passe Livre devolvidas pelo DER - PROCURE AQUI
sábado, 22 de junho de 2013
Falta vontade política para ampliar direitos de pessoas com deficiência, alertam agências da ONU
Os países da América Latina e do Caribe devem implementar leis, políticas, programas e ações específicas para garantir o cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD). O alerta é feito no último boletim conjuntopublicado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
As agências apontam como problemas a falta de vontade política, a ausência do tema na formulação das políticas sociais e no debate legislativo, além da necessidade de coordenar as propostas e as ações a serem implementadas.
No final de 2012, 28 países da América Latina e do Caribe firmaram a CRPD e 23 estavam em processo de ratificação.
Nos termos da convenção, são consideradas pessoas com deficiência aquelas vivendo com alguma incapacidade física, mental, intelectual ou sensorial e que, em interação com diversas barreiras, podem ter prejudicada sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com os outros.
Algumas das políticas que poderiam ser adotadas incluem a detecção precoce da deficiência, a inclusão das crianças em escolas e atividades recreativas, a adaptação de construções arquitetônicas e sistemas de comunicação, a entrega de apoio em dinheiro para as famílias obterem equipamentos de auxílio, além do próprio subsídio para a produção desses equipamentos.
O boletim citou dados do relatório Panorama Social da América Latina 2012, lançado em novembro do ano passado. Nele, a estimativa é de que cerca de 12% da população da América Latina e do Caribe vive com pelo menos uma deficiência (12,4% na América Latina e 5,4% no Caribe).
O boletim ainda afirmou que a situação das pessoas com deficiência vem melhorando ao longo do tempo. O preconceito está diminuindo, porque já existe um maior entendimento sobre as deficiências. Mas ainda há muito o que fazer para atingir uma inclusão completa. Não basta construir rampas em prédios. As escolas devem ser capacitadas com ferramentas e atividades que atendam às necessidades e capacidades das crianças, além de ter um corpo docente qualificado
domingo, 9 de junho de 2013
Colocações de Tabata Contri sobre a individualidade das deficiências para com as pessoas com deficiência. Pleno acordo!!Vamos questionar?
Respondendo algumas perguntas que recebi sobre equipamentos para cadeirantes e pessoas com deficiência!
Não adianta uma cadeira se não for feita sob medida pra ele. A prescrição deve vir de um Terapeuta Ocupacional ou de um técnico em medidas. Cadeira tem, marca, modelo, cor e tamanho, e para cada pessoa é indicado uma diferente, afinal, as pessoas são diferentes.
Além da cadeira de rodas, o cadeirante também precisará de uma boa almofada, como a Roho ou a Jay, por exemplo, que evitam úlcera de pressão, as famosas "escaras", pois a almofada que vem na cadeira, quando vem, não é a ideal.
O cadeirante também precisará de uma cadeira de banho, se ele for independente, aquela que tem as rodas grandes atrás ajudará mais nas atividades diárias, aquele que não toca a cadeira sozinho, poderá ter uma mais simples, só com as 4 rodas pequenas, há ainda quem prefira usar apenas uma cadeira de plástico, com encosto e sem aqueles cortes e furinhos embaixo que podem machucar.
Além disso, ainda tem o material para o cateterismo, sonda uretral, água boricada, lenço umedecido ou gaze, xilocaína ou KY, luvas de procedimento de vinil pra quem é alérgico ou de látex dependendo da pessoa. Ainda há aqueles que usam fralda, que pode ser apenas uma fraldinha de bebê usada como um absorvente, entre outras coisas, depende de cada um.
E o cara ainda precisa passar por uma boa reabilitação, como a do Sarah, por exemplo, para aprender sobre sua deficiência, os cuidados que deve tomar e as todas as muitas possibilidades para que tenha uma vida comum.
Para os surdos, cegos e pessoas com deficiência intelectual, ainda existem muitas coisas, mas melhor conversar com cada um né? O caso a caso dá mais certo!
Beijokas! ;)
Via face:
Tabata Contri
sábado, 8 de junho de 2013
Algumas leis aprovadas da Pessoa com Deficiência
Comissão aprova PL que obriga escolas a alfabetizar em braile
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (29), proposta que obriga escolas públicas e privadas a alfabetizar pelo sistema braile alunos com deficiência visual, quando for necessário.
Aposentadoria dos deficientes será até 40% maior
Os deficientes que já trabalham e estão contribuindo para o INSS terão sua aposentadoria com valor em até 40% maior que os outros beneficiários do INSS.
Entenda como funcionará a lei de aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Entenda como funciona lei de aposentadoria especial para pessoas com deficiência que foi sancionada pela presidente Dilma. Veja o tempo de redução de contribuições, idade para se aposentar e como será definido o grau de deficiência.
Cadeiras de rodas motorizadas passam a ser oferecidas no SUS
STF invalida lei sobre pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência
A Corte entendeu que a determinação contida na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) não trata de forma igual pessoas que vivem situações semelhantes.
Aposentadoria especial aprovada na Camara dos deputados
Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos no caso das mulheres, se a deficiência for considerada leve. Daqueles com deficiência moderada serão exigidos 27 anos de contribuição para os homens e 22 anos para as mulheres.
SDH pesquisa acesso das pessoas com deficiência à cultura, ao lazer e ao entretenimento
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), começa a coletar, a partir desta segunda-feira (4), dados sobre a percepção das pessoas com deficiência em relação aos serviços de entretenimento, cultura e lazer. A pesquisa será feita nas principais capitais de todo o país.
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